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Especialista AGRONEGOCIO, MEIO AMBIENTE, CONTRATUAL, NOTARIAL E REGISTRAL
Pós graduação em direito civil, processo civil, graduando Direito previdenciário, Contratual, Agro, e especialização em Direito Notarial e Registral.
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Cordeiro Bastidas Advogados
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Guilherme Leroy
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao anular julgamento de apelação feito pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), apontou que a s questões preliminares e o mérito devem...
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Rafael Rocha
Artigo ·
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Saiba o que é o crime de Stalking
Alguém começa a lhe incomodar repetidamente, mandando e-mails, mensagens em aplicativos, passando na porta da sua residência, trabalho, ou local que sabe que costuma frequentar como bares, igrejas,...
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Murillo Barbosa Alencar
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Tribunal confirma suspensão de multa milionária aplicada pela Fazenda estadual
Ainda que a multa seja de caráter punitivo, não pode superar 100% do valor do tributo, sob pena de configuração de confisco. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...
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